Conselho Municipal de Saúde de Pelotas
Participação social na gestão da saúde pública local.
Participe das Plenárias
Conselho Municipal de Saúde de Pelotas
Participação Social
O Conselho Municipal de Saúde de Pelotas é um espaço importante para a participação social na gestão da saúde pública local.
Diversos Atores
Nele, diferentes atores, como representantes do governo, serviços, profissionais de saúde e sociedade civil, se reúnem para discutir, deliberar e monitorar as políticas de saúde do município.
Necessidades da População
Essa participação social é fundamental para garantir que as necessidades e demandas da população sejam consideradas no planejamento e implementação das ações de saúde.
Controle Social
O Conselho atua, portanto, como um mecanismo de controle social e de fortalecimento da gestão participativa do sistema de saúde no município.
Atribuições Principais
1
Formulação de Políticas
Elaboração de propostas e estratégias para a saúde municipal.
2
Acompanhamento e Avaliação
Monitoramento e avaliação das políticas de saúde.
3
Controle Social
Canal de participação da comunidade na gestão da saúde.
4
Fiscalização
Fiscalização da aplicação dos recursos destinados à saúde.
Importância do Conselho
Garantia de Políticas Adequadas
Assegura que as políticas de saúde atendam às necessidades da população.
Transparência
Promove a transparência na gestão pública da saúde.
Participação Democrática
Reflete a importância da democracia participativa no sistema de saúde.
Composição do Conselho
48 Entidades
Composição total do conselho.
Paridade
50% usuários, 25% trabalhadores, 25% gestor/prestador.
Equilíbrio de Gênero
41 homens e 42 mulheres, totalizando 83 conselheiros.
Comissões Temáticas
COMTEC
Comissão Técnica
COMFIN
Comissão de Finanças
COMFIS
Comissão de Fiscalização
COMET
Comissão de Ética
Comissão de Saúde Mental
CIST
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador
Funcionamento das Plenárias
1
Frequência
Ocorrem a cada 15 dias, exceto em janeiro.
2
Primeira Chamada
Às 18:30h, com metade mais um dos representantes.
3
Segunda Chamada
Às 19h, com pelo menos 1/3 mais um do total.
Participação nas Plenárias
Quem pode participar?
As Plenárias são públicas e todos os presentes têm direito a voz.
Quem pode votar?
A votação é restrita aos conselheiros em situação regular.
Como participar online?
Através do link: https://meet.google.com/pjm-rpkf-xnm
Fluxo de Pautas
1
Recebimento
Documento enviado ao Conselho Municipal de Saúde.
2
Análise
Conselho verifica qual comissão analisará o documento.
3
Parecer
Comissão analisa e faz parecer de recomendação.
4
Deliberação
Plenária debate, vota e emite deliberação aos órgãos competentes.
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